ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE EDUCAÇÃO NAS PRISÕES
II CONGRESSO INTERNACIONAL
EDUCAR PARA A LIBERDADE
MATOSINHOS 08-10 ABRIL [2026]
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APRESENTAÇÃO
O Congresso Internacional da Associação Portuguesa de Educação nas Prisões (APEnP) assume-se como principal evento de Educação em meio prisional em Portugal, proporcionando formação creditada para professores através do Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua.
A organização do Congresso envolve várias entidades, designadamente APEnP, Câmara Municipal de Matosinhos, Centro de Formação de Associação das Escolas de Matosinhos e Escola Secundária João Gonçalves Zarco (Escola Associada dos Estabelecimentos Prisionais do Porto e de Santa Cruz do Bispo – Feminino), que, no seu conjunto, oferecem um espaço privilegiado de partilha, de reflexão, conhecimento e saberes entre profissionais de educação (em ambiente prisional).
Não se esgotando na sua componente científica e pedagógica, tal como o evento antecessor, este II Congresso Internacional procurará promover a afirmação da Educação junto da comunidade prisional, convidando à participação de especialistas em diversas áreas de intervenção profissional, os quais, através do conhecimento e experiência, seguramente, contribuirão para um desenvolvimento profissional mais sustentado de todos quantos exercem a sua atividade neste meio.
Com efeito, a sua divisão em painéis temáticos procurará abranger vários campos socioprofissionais, os quais, pelo seu alcance e capacidade de intervenção, impactam diretamente programas de educação em meio prisional, nomeadamente em áreas como a educação de adultos, saúde, justiça, desporto, artes, reinserção, através da apresentação de projetos, trabalhos de investigação, artigos científicos, partilha de saberes e de boas práticas, relatos autobiográficos,…
Deste modo, os participantes no Congresso serão convidados a uma análise comparativa a sistemas de educação em prisões de diversos países, bem como a debater modelos de formação profissional e a refletir sobre características identitárias da Educação de Adultos (em meio prisional). Mais ainda, questões como a importância da Educação para a promoção da saúde (física e mental), nutrição, prevenção de doenças infetocontagiosas e gestão do risco clínico, serão igualmente abordadas.
Por seu turno, a apresentação de produções académicas, trabalhos de investigação e/ou projetos desenvolvidos em prisões, proporcionará a todos momentos de partilha de conhecimento, de práticas e experiência, para além de novas metodologias e ferramentas de trabalho, visando um contínuo aperfeiçoamento da ação educativa por parte de professores e formadores.
Por fim, o debate sobre o sistema judicial, tratamento prisional, programas de reabilitação, políticas de reinserção, entre outros, permitirão uma reflexão mais alargada sobre propostas de (re)inclusão na comunidade e mercado de trabalho, levando em linha de conta o papel da Educação neste processo.
OBJETIVOS
Com este II Congresso objetiva-se contribuir para um olhar e ação transformadores de práticas educativas/formativas em meio prisional, de modo a:
- Proporcionar uma visão comparativa sobre modelos de Educação em Prisões, no plano nacional e internacional.
- Promover momentos de reflexão, debate e partilha de conhecimento entre os participantes no evento, no campo da Educação e Formação de Adultos (em meio prisional).
- Desenvolver espaços de aprendizagem e de procura de respostas adequadas aos desafios que se colocam a diversos atores, nomeadamente na área da Saúde.
- Divulgar a apresentação de trabalhos científicos e/ou projetos desenvolvidos no campo da Educação, visando o aprofundamento do conhecimento e partilha de boas práticas neste domínio.
- Analisar/discutir programas de educação e formação escolar/profissional e refletir sobre os seus efeitos, em termos de reinserção na sociedade e mercado de trabalho.
ORGANIZAÇÃO DO CONGRESSO
- Associação Portuguesa de Educação nas Prisões
- Câmara Municipal de Matosinhos
- Centro de Formação de Associação das Escolas de Matosinhos
- Escola Secundária João Gonçalves Zarco
LOCAL
Matosinhos (Antiga Fábrica Conserveira Vasco da Gama)
DESTINATÁRIOS
- Ministério da Educação, Ciência e Inovação – Diretores de Escolas, Professores, Docentes Universitários, Investigadores, Alunos
- Ministério da Justiça – Diretores de Estabelecimentos Prisionais, Coordenadores de Equipas de Reinserção Social, Técnicos de Reeducação, Técnicos de Reinserção Social, Guardas Prisionais, ex-Reclusos, Magistrados, Advogados
- Profissionais de Saúde – Médicos, Psicólogos, Enfermeiros
- Outros Públicos – ONGs/Associações da Sociedade Civil, Organizações de Direitos Humanos, Ordens Religiosas, Educadores Sociais, Animadores Culturais, Bibliotecários, Visitadores
ENTIDADES PARCEIRAS
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD)
Universidade Aberta (UAb)
Universidade Fernando Pessoa (UFP)
COORDENAÇÃO COMISSÃO CIENTÍFICA DO CONGRESSO
Armando Loureiro – Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro · APEnP
José Alberto Pinto – Presidente da Associação Portuguesa de Educação nas Prisões
COMISSÃO CIENTÍFICA
Armando Loureiro – Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro · APEnP
Carlos Ferreira – Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro · APEnP
Carmen Horta – Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra · APEnP
Cristina Guerreiro – Agrupamento de Escolas de Montijo (Escola Associada do Estabelecimento Prisional do Montijo) · APEnP
Diego Galán Casado – Universidad Nacional de Educación a Distancia (Espanha)
Gloria Jólluskin – Universidade Fernando Pessoa · APEnP
Hugo Rangel Torrijo – Université du Québec à Montréal (Canadá)
Joana Teixeira – Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências
João Queirós – Instituto Politécnico do Porto
José Alberto Pinto – Associação Portuguesa de Educação nas Prisões
José António Moreira – Universidade Aberta · APEnP
José Marques – Escola Secundária João Gonçalves Zarco (Escola Associada dos Estabelecimentos Prisionais do Porto e Santa Cruz do Bispo – Feminino) · APEnP
Luís Conde Bento – Instituto Politécnico de Leiria
Maria Adélia Correia – Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros · APEnP
María de los Angeles Lara López – Universidad Autónoma de la Ciudad de México
Maria Isabel Gomes – Agrupamento de Escolas de Grândola (Escola Associada do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz) · APEnP
Maria Noélia Ramos – Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã (Escola Associada do Estabelecimento Prisional da Covilhã) · APEnP
Mário Marques – Agrupamento de Escolas Ibn Mucana (Escola Associada do Estabelecimento Prisional do Linhó) · APEnP
Miriam Pina – Universidade do Porto · Universidade Lusófona Lisboa
Orquídea Martins – Agrupamento de Escolas de Aveiro (Escola Associada do Estabelecimento Prisional de Aveiro) · APEnP
Paula Lança – Agrupamento de Escolas nº2 de Beja (Escola Associada do Estabelecimento Prisional de Beja) · APEnP
Pedro Regadas – Agrupamento de Escolas Diogo Cão (Escola Associada do Estabelecimento Prisional de Vila Real) · APEnP
Ricardo Barroso – Universidade do Porto · APEnP
Rui Abrunhosa Gonçalves – Universidade Portucalense
Sílvia Gomes – Warwick University (United Kingdom)
Valéria Medeiros – Universidade Federal do Norte do Tocantins (Brasil)
Vera Duarte – Universidade da Maia
COORDENAÇÃO COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONGRESSO
José Alberto Pinto – Presidente da Associação Portuguesa de Educação nas Prisões
Luísa Salgueiro – Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos
Fátima Pais – Diretora do Centro de Formação de Associação das Escolas de Matosinhos
José Ramos – Diretor da Escola Secundária João Gonçalves Zarco
COMISSÃO ORGANIZADORA
Armando Loureiro – Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro · APEnP
Carlos Ferreira – Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro · APEnP
Carmen Horta – Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra · APEnP
Cristina Guerreiro – Agrupamento de Escolas de Montijo (Escola Associada do Estabelecimento Prisional do Montijo) · APEnP
Fátima Pais – Centro de Formação de Associação das Escolas de Matosinhos
Gloria Jólluskin – Universidade Fernando Pessoa · APEnP
Isabel Ramos – Escola Secundária João Gonçalves Zarco (Escola Associada dos Estabelecimentos Prisionais do Porto e Santa Cruz do Bispo – Feminino)
José Alberto Pinto – Associação Portuguesa de Educação nas Prisões
José António Moreira – Universidade Aberta · APEnP
José Marques – Escola Secundária João Gonçalves Zarco (Escola Associada dos Estabelecimentos Prisionais do Porto e Santa Cruz do Bispo – Feminino) · APEnP
José Ramos – Escola Secundária João Gonçalves Zarco (Escola Associada dos Estabelecimentos Prisionais do Porto e Santa Cruz do Bispo – Feminino)
Liliana Ventura – Escola Secundária João Gonçalves Zarco (Escola Associada dos Estabelecimentos Prisionais do Porto e Santa Cruz do Bispo – Feminino)
Maria Adelaide Silva – Escola Secundária João Gonçalves Zarco (Escola Associada dos Estabelecimentos Prisionais do Porto e Santa Cruz do Bispo – Feminino)
Maria Adélia Correia – Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros · APEnP
Maria Isabel Gomes – Agrupamento de Escolas de Grândola (Escola Associada do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz) · APEnP
Maria Noélia Ramos – Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã (Escola Associada do Estabelecimento Prisional da Covilhã) · APEnP
Mário Marques – Agrupamento de Escolas Ibn Mucana (Escola Associada do Estabelecimento Prisional do Linhó) · APEnP
Nuno Matos – Câmara Municipal de Matosinhos
Orquídea Martins – Agrupamento de Escolas de Aveiro (Escola Associada do Estabelecimento Prisional de Aveiro) · APEnP
Paula Lança – Agrupamento de Escolas nº2 de Beja (Escola Associada do Estabelecimento Prisional de Beja) · APEnP
Pedro Regadas – Agrupamento de Escolas Diogo Cão (Escola Associada do Estabelecimento Prisional de Vila Real) · APEnP
Pedro Sá – Centro de Formação de Associação das Escolas de Matosinhos
Ricardo Barroso – Universidade do Porto · APEnP
Rosária Diaz – Escola Secundária João Gonçalves Zarco (Escola Associada dos Estabelecimentos Prisionais do Porto e Santa Cruz do Bispo – Feminino)
CONTEÚDOS
- Painel 1 – Educação nas Prisões: Portugal e o contexto Internacional [8 abril, período da manhã]
Resenha histórica sobre modelos/sistemas de educação e formação profissional que têm vigorado em meio prisional a nível (inter)nacional, convidando a uma análise comparada e reflexão conjuntas sobre o atual paradigma da Educação nas Prisões. - Painel 2 – Educação e Formação de Adultos (em contexto prisional) [8 abril, período da tarde]
Este painel discutirá as potencialidades e os desafios da Educação nas Prisões, programas, instituições envolvidas, características dos reclusos-estudantes e papel dos educadores. Será igualmente promovida uma reflexão e debate alargado sobre propostas de (re)configuração da EFA (em meio prisional), tendo por base princípios e conceptualizações epistemológicas, num quadro de (re)definição de metodologias e abordagens educativas. - Preleção – “Prisões do Porto” [8 abril, noite]
Pelos caminhos da História, uma abordagem às prisões do Porto oferecerá um percurso destacando os momentos mais marcantes das instituições ao longo dos anos. Será analisado o seu impacto no sistema judicial através de um olhar sobre práticas penitenciárias na cidade e região, e também discutido o seu reflexo a nível nacional, com enfoque na sua influência na legislação e sistema penitenciário em Portugal. - Painel 3 – Saúde nas Prisões [9 abril, período da manhã]
Neste painel serão analisados o perfil psicológico de ofensores, adições, bem como programas de promoção da saúde e bem-estar (físico/mental), nomeadamente ao nível da prevenção de comportamentos de risco, situações de stress, bullying, conduta (auto)destrutiva, investigação epidemiológica, nutrição, relações com o sistema judicial e gestão do risco clínico. - Painel 4 – Projetos e Trabalhos de Investigação [9 abril, período da tarde]
Este painel compreende a apresentação de projetos e trabalhos de investigação, objetivando pensar e partilhar práticas de qualidade, nomeadamente ao nível de abordagens, estratégias e metodologias de ação em meio prisional, simultaneamente, convocando os seus atores a momentos de intercâmbio de conhecimento e de saberes neste domínio. - Espetáculo Musical – “Liberdade com Ritmo” [9 abril, noite]
Momento musical que procurará evocar o princípio da liberdade, num contexto em que a sua população-alvo se encontra desta privada, objetivando um espaço de criatividade artística e simultaneamente de conquista e afirmação de princípios fundamentais de democracia e emancipação. - Painel 5 – Reinserção [10 abril, período da manhã]
O painel servirá o propósito de desmistificar a ideia de ‘estereótipo social’, de total confinamento e de abandono generalizado a que o sujeito institucionalizado se encontra votado, objetivando contribuir para momentos de reflexão alargada, de discussão de programas e de políticas promotoras de processos de reinserção na sociedade e mercado de trabalho, por via de programas de Educação e Formação.
METODOLOGIA
As metodologias de realização centram-se num questionamento ativo dos participantes relativamente ao exercício da sua atividade profissional num quadro idiossincrático e de complexidade crescente como o contexto prisional, convocando momentos de partilha e de reflexão sobre práticas visando a promoção de inovação educacional.
O Congresso incluirá uma sessão introdutória, de modo a, entre outras finalidades, familiarizar os participantes com a explicitação dos objetivos, conteúdos, metodologias de realização, elaboração de relatório de reflexão crítica, bem como critérios de avaliação (somente para professores que realizem formação).
Ao longo dos 5 painéis, que compõem o evento, serão apresentadas comunicações sobre temas constantes do programa e promovidos momentos de interação, debate e discussão de ideias, conceções e perspetivas entre participantes e oradores num ecossistema de aprendizagem colaborativa.
APRESENTAÇÃO DE COMUNICAÇÃO NO CONGRESSO
Os interessados em apresentar comunicação, deverão enviar resumo (900 caracteres máx., incluindo espaços) e 3 a 5 palavras-chave, para o email da APEnP geral@apenp.pt até 13.02.2026, fazendo neste constar: título da comunicação, nome, e-mail e instituição do autor (será concedido um tempo máximo de 15min para apresentação de comunicação, a que se seguirá um período de debate).
Os autores serão notificados da aceitação das suas comunicações ou, eventualmente, de alterações a efetuar até 20.02.2026.
NOTA: Deverão ainda preencher a ficha de inscrição para o Congresso.
REGIME DE AVALIAÇÃO (somente para professores que realizam formação)
Serão utilizados os parâmetros de avaliação estabelecidos (tabela de 1 a 10 valores, com menção qualitativa) e respeitados todos os dispositivos legais da avaliação contínua, conforme indicado no Despacho n.º 4595/2015, de 6 de maio, a saber:
Participação (dinâmica e qualidade das intervenções): 30%
Trabalho produzido (relatório final de reflexão crítica): 70%
Assiduidade (frequência mínima de 70% do total de horas da ação)
NOTA: Após o final do Congresso deverá ser elaborado relatório de reflexão crítica sobre as temáticas apresentadas e discutidas, bem como a sua relevância para um desenvolvimento profissional docente (descarregar modelo orientador de relatório de reflexão crítica).
O relatório de reflexão crítica deverá ser submetido até 24.04.2026 para o seguinte email: geral@apenp.pt, sendo também necessário aceder a https://matosinhos.cfae.pt/ (Centro de Formação de Associação das Escolas de Matosinhos) e criar conta de formando.
DATA/HORÁRIO
08.04.2026
08:30 – 13:00 | 14:00 – 18:30 | 21:00 – 22:30
09.04.2026
09:00 – 13:00 | 14:00 – 18:30 | 21:00 – 22:30
10.04.2026
09:00 – 13:30
EMOLUMENTO
40€ (inclui as refeições, almoço e jantar, dos dias 8 e 9 abril, 2026)
INSCRIÇÕES (data-limite: 20.03.2026)
As inscrições são formalizadas através de preenchimento do formulário de inscrição e envio da digitalização do comprovativo de pagamento.
ALOJAMENTO (sugestões)
https://www.cm-matosinhos.pt/turismo/alojamento
NOTA: As reservas são da responsabilidade dos participantes no Congresso.
O valor da inscrição não inclui o alojamento.
CONTACTOS
José Alberto Pinto – Presidente APEnP (+351) 910 055 558
José Marques – Representante da APEnP para a Região Norte (+351) 966 315 058
Email – geral@apenp.pt
