APEnP é uma associação sem fins lucrativos, que se rege por Estatutos próprios e pela lei geral aplicável tendo como objetivos a promoção, defesa e desenvolvimento da educação em contexto prisional, de acordo com as Recomendação CM/Rec(2026)5 do Comité de Ministros do Conselho da Europa aos Estados Membros.
Constituída em 17 de novembro de 2018, visa a APEnP congregar esforços de profissionais que exercem a atividade docente num contexto específico como o prisional, no sentido de promover a sua atualização científico-pedagógica, um local de reflexão, de debate e discussão, de troca de experiências, bem como de divulgação do trabalho desenvolvido em prol da educação/formação da população reclusa.
Assumindo-se como um membro filiado da European Prison Education Association (EPEA), a APEnP assenta a sua ação numa política de intervenção descentralizada a todo o país, objetivando uma atividade associativa mais próxima dos seus membros, de forma a melhor rentabilizar os recursos disponíveis tendentes ao cumprimento do seu programa/plano de ação, tendo por base, entre outras, as concretizações seguintes:
Organização de programas de formação creditada dirigidos a profissionais de Educação nas Prisões.
Participação em projetos de investigação, divulgação de boas práticas e produção de conhecimento: materiais didáticos, ferramentas de apoio e artigos científicos.
Envolvimento ativo em organismos com intervenção na área, a nível nacional e internacional, em defesa e desenvolvimento da Educação nas Prisões.
A APEnP encontra-se dividida em 4 áreas geográficas que abrangem o país.
A APEnP encontra-se dividida em 4 áreas geográficas que abrangem o país.
Trabalhamos em rede com instituições nacionais e internacionais.
1. Formulário de candidatura.pdf
2. Evidências:
2.1. Cartaz – Aula Aberta da disciplina ‘Educação em Contexto de Privação de Liberdade’ em Celebração do DIEP 2025
2.2. Notícia: UFNT celebra o DIEP com aula aberta e homenagem.pdf
1. Formulário de candidatura.pdf
2. Evidências: Educación como libertad – Voces desde los contextos de Encierro Penitenciario
3. Audio (no disponible)
4. DIA INTERNACIONAL DE LA EDUCACION EN PRISION.pdf
4.1. De la Privación a la Emancipación.p
Escola Secundária João Gonçalves Zarco – Estabelecimento Prisional do Porto.pdf
Escola Secundária João Gonçalves Zarco – Estabelecimento Prisional de Sta. Cruz do Bispo (feminino).pdf
1. Formulário de candidatura.pdf
Evidências:
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